1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB”.”
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Aprovado
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7 - Moção nº 10 de 2016
Autor: Paulo César Quadri
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MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE O CONTROLE DA DOENÇA MORMO, QUE HOJE É DE DOIS EM DOIS MESES, PASSE PARA SEIS EM SEIS MESES.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Joracir Filipin
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QUE SEJA DISPONIBILIZADA A SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, ÀS 18:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS A UM NOVO PROJETO HABITACIONAL EM DOIS IRMÃOS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: Jailton Proença de Lima
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SEJAM APRAZADAS REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA DE VEREADORES EM TODOS OS BAIRROS DE DOIS IRMÃOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 33, § ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME JÁ HAVIA SIDO ORGANIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: Jair Quilin
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REQUERIMENTO DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN SOLICITANDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016.
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Matéria não votada
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