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“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera a denominação da Rua Um do Loteamento Residencial do Lago II, no Bairro Bela Vista, para Rua do Lago, em toda a sua extensão.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”

“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”

“Altera a redação do art. 17, § 1º da Lei Municipal nº 4.713, de 02 de julho de 2019 que “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo”.”

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Dois Irmãos a instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.”

“Altera a denominação do Caminho de Pedestres 25, localizado no Bairro São João, para Rua João Maria Moreira, em toda a sua extensão.”

“Proíbe aglomerações de pessoas em locais públicos no Município de Dois Irmãos”

“Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua nº 2583, localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos Lauro Wingert, em toda a sua extensão.”

“Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).”

“Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).”

“Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.”

“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.”

“Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 01/2020.”

"Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”"

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Técnico de Enfermagem Sr. Jardel André Kunz, pelos 10 anos de serviço público prestados ao Município de Dois Irmãos, na área da saúde.

- Que seja encaminhado ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos situada da cidade de Dois Irmãos, para que o mesmo informe à Câmara de Vereadores quais os reais motivos pelos quais os Correios não realizam entrega de correspondências em algumas determinadas ruas do Loteamento do Lago II?

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com prazo inicial de 120 dias, nos termos do art. 47 e seguintes do Regimento Interno, com o propósito de investigar possíveis irregularidades na execução do capeamento asfáltico em CBUQ sobre pedra regular e irregular de basalto, realizado nas Ruas 10 de Setembro e Av. 25 de Julho, no município de Dois Irmãos/RS, com recursos provenientes do PIMES – BADESUL/RS, conforme disposições contidas no Edital de Concorrência Pública nº 007/2015 e no Contrato de Empreitada nº 244/2015, e, caso confirmadas, apontar a responsabilidade quanto às mesmas, respeitado o direito constitucional de defesa. As possíveis irregularidades estão amparadas no laudo técnico em anexo, elaborado pelo Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Flávio Roberto Tarragô Koetz, CREA/RS 9089-D, datado de 06 de dezembro de 2019, cujo teor encontra-se em anexo.

Requerimento de licença do cargo de vereador entre os dias 19 a 26 de fevereiro de 2020, para tratar de interesses particulares.

- Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo informe à Câmara de Vereadores o que segue: Com relação ao desmatamento da área verde de preservação ambiental situada na Rua Pedro Hansen, nº. 538, no Bairro Travessão, árvores de bambuzais e árvores nativas, está tudo devidamente legalizado? Que seja remetida licença ambiental juntamente com o laudo técnico de perfuração de poço, assim como demais documentos legais para a execução.

- Que seja remetida relação de todos os cargos existentes, bem como o número de vagas disponíveis, número de vagas ocupadas e salário de cada cargo, atualizado até dezembro de 2019.

- Que seja remetida relação por secretaria e departamento, do primeiro e segundo escalão de todos os servidores “CCs – Cargos de Confiança”, discriminado por nome, setor, bem como o salário de cada servidor, atualizado até dezembro de 2019.

Seja criada Comissão Especial com o objetivo de acompanhar a perícia técnica contratada pelo Município de Dois Irmãos para aferição de eventuais inconsistências nas obras realizadas e objeto dos contratos administrativos 244 e 245, ambos de 2015, devendo ainda ser oficiado o Município para que informe a data a partir da qual iniciarão os trabalhos de campo da empresa responsável pela perícia.

Seja convidada a Diretoria da Associação dos Amigos dos Animais de Dois Irmãos para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser agendada, sugerindo o dia 09 de março de 2020, com a finalidade de prestar contas e esclarecimentos quanto ao uso do recurso público proveniente do Município de Dois Irmãos.

O Vereador que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja proposto Projeto de Resolução com o objetivo de autorizar viagem para Brasília (DF) no período compreendido entre 03 de março a 06 de março de 2020, com o objetivo buscar recursos, através do Fundo de Participação do Município, para o Município de Dois Irmãos, em especial para o capeamento asfáltico de diversas ruas da cidade, aquisição de veículo e outros recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações entregues anteriormente à Deputados Federais, cujas cópias seguem em anexo.

O Vereador que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja proposto Projeto de Resolução com o objetivo de autorizar viagem para Brasília (DF) no período compreendido entre 10 de março a 12 de março de 2020, com o objetivo buscar recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações que serão entregues à Deputados Federais, cujas cópias seguem em anexo.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Hospital São José de Dois Irmãos, pelos 80 anos comemorados no dia 09 de março.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Que seja disponibilizado os arquivos contendo os contratos de todas as obras realizadas pelo Município, a contar do ano de 2016, até a presente data.

Comunicação de licença por motivo de saúde do Vereador e Presidente Léo Büttenbender.

Que seja oficiada a Associação dos Amigos dos Animais para que remeta a prestação de contas do ano de 2019 com informações acerca de toda a receita e a despesa, nos termos em que disposto na Lei Municipal nº 4.406/2017.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Inácio Rudi Steffens, falecido no dia 10 de março de 2020, aos 79 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Willy Ellwanger, falecido no dia 16 de março de 2020, aos 78 anos de idade.

Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que o mesmo remeta cópia da solicitação de recursos para o exercício de 2020 da Associação dos Amigos dos Animais, assim como cópia de suas despesas e plano de aplicação.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Cervejaria Hunsrück, à Associação dos Voluntários do Hospital São José, bem como ao Departamento de Assistência Social de Dois Irmãos, pela campanha realizada nos dias 23, 24 e 25/04/2020, que arrecadou cerca de 8,2 toneladas de alimentos.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Cópia do contrato, do processo licitatório e os respectivos aditivos da obra da nova Emergência 24 Horas.

Que seja CONVIDADA a Empresa de Telefonia OI e a Rio Grande Energia – RGE, para prestar esclarecimentos acerca dos postes danificados e a manutenção no Município de Dois Irmãos.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Carlos Weber, falecido no dia 14 de maio de 2020, aos 63 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Acirio Fink, falecido no dia 14 de maio de 2020, aos 77 anos de idade.