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"Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

“Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.”

“Institui o Programa “Mulheres Protegidas e Respeitadas”, que dispõe sobre a implementação de um conjunto de ações formativas e informativas orientadas para proteger as mulheres.”

“Estabelece medidas de incentivo e apoio a inovação, a pesquisa científica, a produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Munícipio de Dois Irmãos e a criação do Programa Inova Dois Irmãos.”

- Estudo de viabilidade para construção de uma unidade básica de saúde na Rua Walter Schneck, localizada no bairro Portal da Serra.

- Que seja criada uma sede para armazenar móveis, roupas e brinquedos disponibilizados pela comunidade.

- Que o Município de Dois Irmãos ingresse com ação judicial buscando resolver a questão envolvendo as constantes quedas de energia na cidade, inclusive buscando decisão liminar que imponha obrigação da concessionária prazo máximo para retomar o fornecimento de energia, sob pena de multa principalmente nas situações onde não se verifique a ocorrência de ações climáticas que afetem várias regiões concomitantemente e, desta forma, a demanda de serviço extrapole a normalidade.

- Que o Poder Executivo Municipal adquira dois caminhões para coleta de lixo.

- Que a administração pública reorganize os horários de vacinação da 1ª, 2a e dose de reforço da vacina para Covid-19 de modo que as pessoas, adultos e adolescentes, consigam acessar os postos fora do seu horário de trabalho, após as 18h ou aos sábados.

- Que o Município de Dois Irmãos instale bicicletários nas praças, parques de lazer e locais abertos de grande fluxo de público. Da mesma forma, que desenvolva um manual para instalação de bicicletários aos munícipes a fim de permitir a que sejam instalados equipamentos em frente aos comércios da cidade.

- Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, nas proximidades da área/terreno da prefeitura, no bairro Beira Rio.

- Que seja feito estudo de viabilidade para estabelecer o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica.

- Que o Poder Executivo elabore um projeto para a construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética no complexo do Sesi.

- Que seja incluso no próximo edital de licitação que vise à concessão da gestão do Hospital São José a necessidade do licitante vencedor promover obras no sentido da instalação de uma nova recepção para a pediatria.

- Que seja reposicionada a parada de ônibus localizada na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº. 81, no bairro São João, e seja feito um recuo/refúgio em frente à mesma.

- Que os funcionários contratados e CC’s tenham direito ao benefício do vale refeição.

- Que seja implementado em todas as escolas municipais a Robótica Educativa.

- Que seja implementado nas unidades de educação infantil e demais escolas de ensino municipal a “Semana Municipal do Brincar”.

- Construção de uma parada de ônibus na Rua Walter Schneck, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Portal da Serra.

- Construção de uma parada de ônibus na Rua Esteio, em frente ao nº. 619, no bairro Floresta.

- Que seja feito a construção de passeio público na parada de ônibus localizada na Rua Goiás, ao lado do nº. 1290, no bairro São João.

- Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação aos cães abandonados no município, bem como que seja criado um programa de conscientização sobre o abandono animal.

- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Avenida Sapiranga, na altura com a Rua Padre Valentin Weschenfelder, números de referência: 20 (Farmácia Agafarma) e 576, no bairro Industrial.

- Que seja feito um estudo para construção de uma Academia ao ar livre na Rua Amazonas, nº. 137, nas proximidades do Residencial das Flores, no bairro São João.

- Que seja feito a construção de passeio público/calçada na parada de ônibus localizada na Rua João Gräwer, em frente ao nº. 390, no bairro Travessão.

- Que a Câmara de Vereadores faça a devolução ao Poder Executivo de R$ 8.160,00 do recurso não utilizado pelo Legislativo, indicando que o mesmo seja destinado ao Corpo de Bombeiros.

- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalação de uma praça na Rua Vitória, em frente ao Mercado Concordia, no bairro Picada 48.

- Que o Poder Executivo Municipal repasse auxílio financeiro para a Equipe de Bolão da Sociedade Atiradores de Dois Irmãos.

- Que seja providenciada a instalação de balanço para pessoa adulta com deficiência no Parque Municipal Romeo Benício Wolf, situado na Av. Porto Alegre.

- Que seja feita a ampliação/construção de uma sala de aula na Unidade Educativa Raio de Sol, localizada no Bairro Bela Vista.

- Que seja verificada a possibilidade de inclusão de um profissional da área de psicologia para atendimento nas escolas do município.

- Com relação à prevenção e combate ao mosquito da Dengue, solicita-se que além dos boletins mensais, seja providenciado e divulgado um gráfico de acompanhamento de todos os casos notificados e positivados.

- Que seja providenciada a compra de mais cotas para realização de exames clínicos laboratoriais no município.

- Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória no entroncamento da Rua Goiás com a Rua Sergipe, no bairro São João.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas Rockenbach Neis, Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze; Ana Laura Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Morais de Sousa, João Pedro Graeff Terra, Mariana Pianovski Kirchhof, Pietro Freitas Scarsi, Roberta Trierweiler Backes, Ticiana Cassol Back, Vitor Renan Alles, pela menção honrosa nível 1; Ana Sasso Kober, Alanna Trindade Gerlach, Áureo Cauã Bassegio, Bernardo Schmidt Krumenauer, Caroline Soares Back, Guilherme Lauxen Krewer, João Pedro de Souza Rosa, Mariane Ramos Osaida e Richardy Leonardo Fett Reis, pela menção honrosa nível 2; Anastacia Spessato Bourscheid, Camile da Fé Linck, Eduardo Rodrigo Haas e Vinicius Rafael Rauber, pela menção honrosa nível 3; Letícia Soares da Silva, professora premiada grupo 2; todos na 16ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2021).

MOÇÃO DE APOIO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - COOPERATIVA PIÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ALICE TRARBACH MENDES, por representar o Estado do Rio Grande do Sul no Miss Brasil Universe 2022, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, ocasião em que foi agraciada com o título de Mini Miss Brasil America’s 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL pelo projeto e ação social que proporcionou o acesso à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e entrega de 56 óculos de grau para aquelas crianças que diagnosticaram com esta necessidade.

Seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Mauro Luciano Hauschild, e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza, a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à - EQUIPE DE BOLÃO DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de Clubes Melhor Idade Masculino, disputado em Nova Petrópolis de 25 a 28 de agosto; - JOSÉ MARCELINO VIER pela conquista do prêmio Braço de Ouro por ter sido o jogador que derrubou a maior quantidade de pinos

MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

1) Relação das pessoas físicas beneficiadas com o auxílio emergencial cultural por conta do Programa Aldir Blanc devendo ser apresentado o relatório de prestação de contas dos recursos recebidos, com informações como datas de apresentações, locais, público atingido e valores recebidos através do Programa.

1) Existe algum projeto protocolizado/aprovado junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do Meio Ambiente.

1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê? 2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente? 3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alunos especiais? Essa quantidade está adequada ao número de alunos ou serão contratados mais monitores para atender a demanda?

Como está a implementação da Lei 4.976/2021 que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online”?

- Qual a quantia de recursos que o Município recebeu nos últimos dois anos para aplicar na prevenção de endemias? Quais ações e programas foram planejados e implementados nos últimos dois anos? Anexar às respostas documentos comprobatórios: registros das ações e relatório de prestação de contas.

1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a região/bairro do projeto e seu responsável.

- Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se, desmembramento, remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? - Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia APROVADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? - Qual o tempo médio de aprovação dos projetos arquitetônicos e de engenharia protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento? - Qual é o número de servidores disponibilizados para análise de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento? - Há algum projeto, plano ou sistema em estudo que possa ser implantado para dar mais celeridade na análise e na aprovação dos projetos?

- Quais os recursos que o Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados.

- Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no Hospital São José na realização de consultas? Qual a quantidade que atua em cada período (matutino, vespertino e noturno)? - Qual a formação do profissional responsável pela triagem das crianças/pacientes? - Quais os períodos e qual o mês/meses de maior fluxo de atendimentos no hospital? Estabelecer um comparativo dos últimos 12 meses. - Para estes períodos há previsão de um maior número de profissionais para atendimento?