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Resultados

PLL 22/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.400, de 09 de julho de 2024

PLL 23/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.401, de 09 de julho de 2024

PLL 24/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.402, de 09 de julho de 2024

PLL 25/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.403, de 09 de julho de 2024

PLL 26/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.404, de 09 de julho de 2024

PLL 27/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.405, de 09 de julho de 2024

PLL 28/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.406, de 09 de julho de 2024

PLL 29/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação de logradouro do Município”

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e promulgada pelo Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 5.407, de 09 de julho de 2024

PLL 30/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada conforme Portaria nº 01/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA SEM LIMITAR, AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS”.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 23 de abril de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 23 de abril de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.”.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 23 de abril de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 23 de abril de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 23 de abril de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 23 de abril de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em regime de urgência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 03 de setembro de 2024

PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 12 de novembro de 2024

PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).””

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 19 de novembro de 2024

PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aguardando promulgação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de junho de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romeo Spohr, falecido no dia 13 de janeiro de 2024, aos 83 anos de idade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 009/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lilli Dieter, falecida no dia 06 de janeiro de 2024, aos 81 anos de idade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 010/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Ignácio Mallmann, falecido no dia 27 de dezembro de 2023, aos 67 anos de idade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 011/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Remi Scholles, falecido no dia 05 de dezembro de 2023, aos 71 anos de idade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 012/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 67 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 013/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Deferido pelo presidente em 05 de Fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença do cargo de vereador do dia 09 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2024, para tratar de interesses particulares.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Darlei Luis Kaufmann
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Deferido pelo presidente em 07 de Fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Cassola, falecido no dia 18 de fevereiro de 2024, aos 85 anos de idade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 024/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Lopes de Oliveira, falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, aos 66 anos de idade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 030/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Noemia Dapper Steffen, falecida no dia 25 de fevereiro de 2024, aos 58 anos de idade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 031/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Libanio Garcia de Mattos, falecido no dia 24 de fevereiro de 2024, aos 91 anos de idade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nilton José Tavares
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 033/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida cópia dos relatórios produzidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e conhecimento acerca dos seu conteúdo e orientações.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Sheila da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição reprovada e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Strassburger, falecida no dia 03 de março de 2024, aos 88 anos de idade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 036/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandro Lehnen, falecido no dia 1º de março de 2024, aos 50 anos de idade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Sérgio Kroetz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 037/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elga Hedwig Muller, falecida no dia 19 de fevereiro de 2024, aos 86 anos de idade.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 042/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidinei Davila, falecido no dia 07 de março de 2024, aos 39 anos de idade.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Paulino Adalberto Renz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 043/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Cristina Ludwig, falecida no dia 06 de março de 2024, aos 56 anos de idade.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 044/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Ivone Wingert, falecida no dia 07 de março de 2024, aos 82 anos de idade.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 045/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Alexio Johann, falecido no dia 07 de março de 2024, aos 60 anos de idade.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Sérgio Kroetz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 046/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Srta. Danyele Costa Torres, falecida no dia 10 de março de 2024, aos 31 anos de idade.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 050/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, através de seus membros, vem requerer que os Projetos de Lei Legislativo nº 04/2024 a 09/2024 tramitem em regime de urgência.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de licença do cargo de vereadora do dia 1º de abril a 30 de abril de 2024, para tratar de interesses particulares.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Sheila da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Deferido pelo presidente em 20 de Março de 2024.
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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviada pelo Poder Executivo Municipal cópia dos relatórios com diagnóstico produzido pelo fiscal do contrato firmado com o Hospital São José, especificando as necessidades de ajustes na gestão e as demandas de investimentos e reformas no hospital.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Sheila da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal. Protocolo nº. 3253/2024. Respondido em 12/04: Anexo os relatórios do Gestor do TC nº 178/2024 e suas respectivas atas de aprovação, referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2023. Os relatórios dos meses de dezembro/2023 e janeiro /2024 já foram apresentados e aprovados pela comissão, contudo suas atas serão lidas e postas à aprovação no próximo 24/04/2024, motivo pelo qual não estão sendo encaminhadas neste momento, contudo, se necessário, poderão ser apresentados após o dia 24/04. No dia 24/04 também será feita a análidse das metas referentes aos meses de fevereiro e março/2024, com previsão de aprovação da respectiva ata em maio/2024.
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REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Tenda da Figueira, pelos 40 anos de fundação, comemorados em dezembro de 2023.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 058/2024.
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REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Jair Hansen, falecido no dia 26 de março de 2024, aos 50 anos de idade.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Nilton José Tavares
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 059/2024.
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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luís Fernando Cardenal, falecido no dia 28 de março de 2024, aos 64 anos de idade.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 060/2024.
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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulci Boufleuher, falecida no dia 31 de março de 2024, aos 82 anos de idade.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Goldschmidt
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 061/2024.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Noeli da Silva Lauxen, falecida no dia 26 de março de 2024, aos 56 anos de idade.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 062/2024.
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REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Srta. Josiane Rafaela Bencke, pela conquista no campeonato Sul-Americano Sub-17.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Goldschmidt
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 063/2024.
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REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Primavera, pelo Projeto Cooperativismo Escolar (Cooperprima), tendo sido escolhida na categoria Empreendedorismo na Escola. O Projeto foi finalista do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE RS.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Darlei Luis Kaufmann
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 065/2024.
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REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Alfredo Lehnen, falecido no dia 15 de abril de 2024, aos 73 anos de idade.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Sérgio Kroetz
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada através do Ofício nº. 072/2024.
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