Resolução nº 5, de 11 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2023
Data
11/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2023
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
08/08/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria Comissão Especial”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Prorroga o prazo
Resolução nº 8, de 08 de agosto de 2023