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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.909, de 08 de julho de 2014
Ementa:
CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 07 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de julho de 2014
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2014 A 15 DE JULHO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.908, de 25 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.907, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.906, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.905, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.904, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.903, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.902, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.901, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.900, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.899, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE CULTURA.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.898, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.897, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.896, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.895, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.894, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.893, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.892, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.891, de 17 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.890, de 11 de junho de 2014
Ementa:
NOMEIA ÁREA DE 915,90 Mª, DESAFETADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMO "RUA ARMINDO WINGERT".
Texto Original
Lei Municipal nº 3.889, de 11 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.888, de 11 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.887, de 11 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.886, de 11 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 09 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.885, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.884, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.883, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.882, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.881, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 4.210, de 04 de novembro de 2015
Lei Municipal nº 3.880, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.879, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013 E 3.571/2013.
Texto Original
Lei Municipal nº 3.878, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.877, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.876, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.875, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.874, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.873, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.872, de 27 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 27 de maio de 2014
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA HELOISA CONCEIÇÃO DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA LEGISLATIVA A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 27 de maio de 2014
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.871, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.870, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.869, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de maio de 2014
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.868, de 16 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.