SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5715 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: CRIA E REGULA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.736, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: NOMEIA O TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA MARÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TRAVESSÃO, COMO RUA MARÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.735, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.734, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.733, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.732, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.731, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.730, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.729, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.728, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.727, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.726, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.375, de 16 de outubro de 2006
Lei Municipal nº 3.725, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: CRIA E INCLUI NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, A ZONA MISTA INDUSTRIAL, AMPLIA A ZONA MISTA 1, ALTERA ÍNDICES URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.375, de 16 de outubro de 2006
Resolução nº 11, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.714, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.713, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.712, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.711, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.710, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.709, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.708, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.707, de 29 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.726, de 13 de agosto de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 5.053, de 29 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 5.187, de 28 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 5.252, de 08 de agosto de 2023
Lei Municipal nº 3.706, de 29 de novembro de 2013 Ementa: CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.035, de 10 de dezembro de 2014
Lei Municipal nº 3.701, de 29 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE DIVISAS E LIMITES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.724, de 27 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 119 PARA RUA EDMUNDO STAUDT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.723, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.722, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.721, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.720, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.719, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.718, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.717, de 27 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.221, de 04 de maio de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.300, de 30 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.065, de 12 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.153, de 08 de julho de 2015
Lei Municipal nº 3.716, de 27 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.440, DE 12 DE MARÇO DE 1997 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 1.440, de 12 de março de 1997
Lei Municipal nº 3.715, de 27 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 26 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 25 de novembro de 2013 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E DESIGNA SEUS INTEGRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.705, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.704, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.703, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.702, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 18 de novembro de 2013 Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 18 de novembro de 2013 Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2013” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2013 Ementa: “CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.700, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DENOMINA A PRAÇA ALGEMIRO FLECK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.699, de 14 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 73 DA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.698, de 14 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.697, de 14 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5715 normas.