Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga-se a Lei de nº 4.041, de 18 de dezembro de 2014, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ e dá outras, e alterações posteriores.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Pedido de Informação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1) Haverá remuneração aos artistas locais e profissionais envolvidos que se apresentarão na Maratona Cultural de Inverno através de lives? Se sim, qual o valor a ser pago e qual a origem do recurso? - - |
Aprovado |