Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. MARIA CECÍLIA LOCH, pela conquista de rainha do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA GABRIELA NIENOW, pela conquista de 1ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA RÜBENICH KLEIN, pela conquista de 2ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício às empresas de telefonia, internet e energia elétrica que possuem atuação na cidade e que fazem manutenção na rede existente, principalmente em relação a postes e fios, para que os colaboradores, mesmo aqueles que prestam serviço de forma terceirizada, utilizem crachá de identificação quando estiverem a serviço da empresa.

a) Qual a estrutura de pessoal e equipamentos (veículos, caminhões) existentes no departamento de trânsito de Dois Irmãos?

b) O quadro de pessoal atuando neste setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura adequada e quais seriam os equipamentos a serem adquiridos com urgência pelo Departamento de Trânsito para o melhor atendimento da comunidade?