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QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS E DO LOTEAMENTO QUE FOI FEITO NO ANO DE 2000, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. FLORESTAL COM A RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO CENTRO.

- QUE O ISEV DISPONIBILIZE EM TEMPO REAL AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2017.

QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFIQUE O ACÚMULO DE LIXO EXISTENTE NAS LIXEIRAS PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NA TRAVESSA SÃO JOSÉ.

QUE SEJA REALIZADA ROÇADA DO CAPIM, BEM COMO LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO GINÁSIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA: - A) CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TELHADO DO GINÁSIO, QUE CAUSAM GOTEIRAS; - B) CONSERTO DO PARQUE SOLTO; - C) CONSERTO DA REDE DANIFICADA.

REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO HOTEL DI FRATELLI ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DA VOVÓ.

QUE SEJA FEITA UMA RÓTULA NA RUA GOIÁS COM A RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 428, BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJAM RECOLOCADAS AS MADEIRAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RÜBENICH, AO LADO DA EMEF DR. MÁRIO SPERB, BAIRRO TRAVESSÃO.

SOLICITO AS SEGUINTES MELHORIAS: 1. QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FORUM; 2. QUE SEJA CONCLUÍDA A BOCA DE LOBO, BEM COMO A EMENDA DA TUBULAÇÃO NA CURVA DA RUA BALDUÍNO FELER COM A RUA RINCÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 415, BAIRRO TRAVESSÃO.

QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMINHO DE PEDESTRES Nº. 25, BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NA ÁREA ABERTA SITUADA NO PÁTIO INTERNO DO HOSPITAL LOCALIZADA ENTRE A LAVANDERIA E A COZINHA DO NOSOCÔMIO.

- MELHORIAS NA EMEF PRIMAVERA: 1) REVISÃO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESTRAGADOS; 2) REVISAR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; 3) MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (RGE).

QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA PIAUÍ, NO FINAL DE SUA EXTENSÃO (RUA PIAUÍ COM A RUA REINALDO BACKES), BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS NO CEMITÉRIO CATÓLICO II, LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPO BOM.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA: 1. SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, DEFRONTE À CRECHE RAIO DE SOL. 2. RETIRADA DE 03 (TRÊS) PARES DE CALÇADO PENDURADOS NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA BRAGA, AO LADO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING.

QUE SEJA FEITO CONSERTO DO PALCO LOCALIZADO NO GINÁSIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA RECOLOCADO O MEIO FIO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EVITANDO QUEDA DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº. 126, BAIRRO SÃO JOÃO.

- QUE SEJA ANALISADO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO.

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NA RUA HERVAL SECO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA COLOCADO BRITA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMITT, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 905, BAIRRO VALE ESQUERDO.

SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NAS SEGUINTES RUAS: A) RUA HERVAL SECO, BAIRRO BELA VISTA. B) ESTRADA 48 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IVOTI.

- QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU A PODA DA ÁRVORE (CHORÃO) LOCALIZADA NA RUA ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 761, BAIRRO FLORESTA.

QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, COM O INTUITO DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CANOAS E OTTO ENGELMANN.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUEM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV – UNIDADE DOIS IRMÃOS), PARA QUE ESTE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS FATOS RELACIONADOS À PACIENTE MARLENE DE OLIVEIRA, A QUAL FOI A ÓBITO APÓS PARTO REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, REMETENDO CÓPIA DOS MESMOS À CÂMARA DE VEREADORES, POSTERIORMENTE.

"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"REVOGA A LEI Nº 219/1971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 QUE CONCEDE 60% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE AJUDA MENSAL À FAMÍLIA DE GÊMEOS E TRIGÊMEOS." BEM COMO A LEI Nº 2064/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971".

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 05 (CINCO) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 13 (TREZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL URBANO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA O ART. 3º, DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO RELATIVO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”