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Resultados

PP 67/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Colocação de poste de luz e iluminação pública na Travessa Amapá, localizada no bairro São João.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 68/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feito o conserto/reparo da Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº. 361, no bairro São João.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 69/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja providenciado capeamento asfáltico nas ruas Carlos Gomes, São Paulo, Pedro Álvares Cabral, Visconde de Mauá e Monteiro Lobato, todas localizadas no bairro Navegantes.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 70/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a instalação de guard rail ou colocada placa de “proibido jogar lixo” na rua Arvelino Becker, fundos da Escola Matheus Grimm, localizada no bairro Portal da Serra.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulino Adalberto Renz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 71/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feito um estudo de viabilidade para alargamento da rua Guilherme Engelmann, localizada no Vale Direito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulino Adalberto Renz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 72/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- No bairro Bela Vista, revisar, reestruturar e implementar sinalização viária para fluxo de veículos para acessar a Estrada 48 com destino à Ivoti ou fluxo de veículos que vêm da 48 com origem de Ivoti, para acessar a Anita Garibaldi sem passar por ruas não pavimentadas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 73/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita sinalização de ciclistas no Caminho de Pedestres José Kreuz, localizado no Centro.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 74/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita cobertura em frente às escolas e Unidades de Educação Infantil (creches) do município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 75/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a ampliação da pista de skate localizada no bairro Navegantes.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 76/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Com relação ao Centro de Convivência da Terceira Idade, localizado no bairro Primavera, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a ampliação da cozinha; 2. Que seja feita uma churrasqueira no local.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 77/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Com relação ao bairro Vale Verde, solicita-se o que segue: 1. Que seja refeita a sinalização de trânsito, principalmente as faixas de segurança no bairro; 2. Que sejam colocadas placas com indicativo de limite de velocidade na Rua Guamirim; 3. Que seja aumentada/estendida a faixa amarela localizada na esquina da Rua Cacique Double com a Rua Guamirim.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 78/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a vacinação da 2a dose das crianças e adolescentes de 12 a 14 anos seja ofertada em dia e horário acessível às famílias e, se possível, seja viabilizada a aplicação da 2ª dose das vacinas nas escolas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Osmar Veríssimo de Jesus
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 79/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja efetuada a troca do poste de telefonia localizado na Rua Goiás, esquina com a Rua Piauí, nº. 860, no bairro São João.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada à Empresa de Telefonia OI através do Ofício nº. 206/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 80/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 81/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, em frente à Praça do bairro Moinho Velho, localizada na Rua Adão Hack.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 82/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Goiás, a partir do cruzamento com a Rua Amazonas, no bairro São João.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 83/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja substituído o paralelepípedo/pedra irregular por bloqueto de concreto na Rua Paraná, localizada no bairro São João.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 84/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Instalação de faixa elevada na Rua Gramado, nos fundos do Colégio Imaculada Conceição.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Ramon Arnold
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 85/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feito calçamento com bloqueto de concreto ou asfalto na Rua Novo Hamburgo, localizada nas proximidades da Unidade de Saúde do bairro Vale Verde.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Celina Teixeira Christovão
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 86/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que sejam arrumados/organizados os fios localizados na Rua Tocantins, nº. 1157, no bairro São João.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada à Empresa de Telefonia OI/SA, bem como à Renovare, através do Ofício Circular nº. 18/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 87/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que sejam arrumados/organizados os fios localizados na Rua Goiás, nº. 315, no bairro São João.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada à Empresa de telefonia OI/SA, através do Ofício nº. 212/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 88/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Público Municipal providencie junto ao DNIT a colocação de placas de trânsito sinalizadoras de ciclistas na pista ao longo da BR 116 que perpassa o município de Dois Irmãos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Sheila da Silva
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, bem como ao DNIT, através do Ofício nº. 218/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 89/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Com relação ao Residencial da Montanha, localizado no bairro União, solicita-se o que segue: 1. Que seja realizado melhorias na praça; 2. Que sejam colocadas placas indicando os nomes das ruas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 90/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a manutenção do corrimão e da escadaria localizados na rua lateral da BR 116, assim como a manutenção da rua lateral da BR 116, na altura do Vale Verde.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 91/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja realizado melhorias no Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 92/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja realizado o conserto da Rua Herval, localizada no Loteamento da Herval, no bairro Portal da Serra.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal, bem como à CORSAN de Dois Irmãos, através do Ofício nº. 219/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 93/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a manutenção/reforma da parada de ônibus localizada na Rua Goiás, próximo ao nº. 1290, no bairro São João.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 94/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua Walter Backes, no bairro São Miguel.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 95/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- Que seja feita a antecipação da ação de dedetização nas bocas de lobo de todo o município, devido a infestação de baratas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ederson Arantes Bueno
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 10 de fevereiro de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências”

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:  Darlei Luis Kaufmann
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 13 de outubro de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2021

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária e dá outras providências”

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Nilton José Tavares
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de outubro de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Elony Edgar Nyland
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 24 de novembro de 2021

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 08 de dezembro de 2021

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.867, de 07 de janeiro de 2021

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELE-CE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.868, de 07 de janeiro de 2021

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA O ART. 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14 DA LEI Nº 4.858, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 4.848, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.869, de 07 de janeiro de 2021

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.870, de 15 de janeiro de 2021

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 14 MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.871, de 15 de janeiro de 2021

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.872, de 02 de fevereiro de 2021

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.873, de 02 de fevereiro de 2021

PL 8/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.874, de 02 de fevereiro de 2021

PL 9/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.875, de 02 de fevereiro de 2021

PL 10/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.876, de 02 de fevereiro de 2021

PL 11/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.879, de 18 de fevereiro de 2021

PL 12/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.877, de 09 de fevereiro de 2021

PL 13/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.878, de 09 de fevereiro de 2021

PL 14/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.880, de 18 de fevereiro de 2021

PL 15/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Aguarda sanção do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.881, de 18 de fevereiro de 2021