Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Que seja disponibilizada a sede da Câmara de Vereadores, no dia 08 de setembro de 2019, das 7 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos, para reunião do Partido dos Trabalhadores – PT de Dois Irmãos. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Pedido de Informação nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Qual o número de exemplares do livro “Dois Irmãos Portal da Serra Gaúcha”, de autoria de Gilberto Domingues Werner, foram adquiridos pelo Município e qual o valor total pago pelos mesmos? - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) RECEPCIONISTAS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01 (UM) MOTORISTA, TODOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” - - |
Aprovado |
| 3 |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Emenda Modificativa nº 001 aprovada por unanimidade Emenda Modificativa nº 003 aprovada por 7 votos favoráveis e 1 contrário (Paulo Edvino Fritzen) |
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| 2 |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” - - |
Aprovado PL 026/2019 aprovado com a Mensagem Retificativa Substitutiva nº 001 e as Emendas 01 a 06. |