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- Construção de uma parada de ônibus na Rua São Judas Tadeu, nº. 85, Bairro Beira Rio.

- Construção de uma rótula na Rua 10 de Setembro, cruzamento com a Rua 29 de Setembro, no Bairro União.

Construção de uma rótula na Avenida João Klauck, cruzamento com a Rua Frei Caneca, no Bairro Moinho Velho.

Aquisição de uma área para construção de uma escola de Educação Infantil no Bairro União.

- Que seja feita a instalação de câmeras de segurança em todas as praças, bem como nos estacionamentos das escolas do município.

- Que o Poder Executivo viabilize a execução do Anteprojeto de Lei nº. 02, de 06 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município e das entidades com quem mantém contato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educação infantil e dá outras providências.”

- Que o Poder Executivo realize um estudo na Avenida João Klauck com Avenida São Miguel, para que possa melhor fluir o trânsito dos condutores que vem da BR-116.

- Construção de uma parada de ônibus na Rua José Armindo Schmitt, próximo ao nº 1320, no Bairro Vale Esquerdo.

- Estudo de viabilidade e avaliação para alteração do estacionamento na Av. 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua São José e a Av. Irineu Becker, e na Av. Irineu Becker em toda a sua extensão, transferindo as vagas para o lado esquerdo da via e disponibilizando-as de modo horizontal ou oblíquo. Ainda, deverá ser avaliada a viabilidade de criação de uma ciclovia nos trechos mencionados junto ao bordo da pista.

- Que a Prefeitura através do Departamento de Desporto providencie a arbitragem, bem como todas condições para a final do Campeonato Encosta da Serra, que será realizado no dia 04 de agosto de 2019, entre as equipes do Balança Rede de Dois Irmãos e Fluminense de São José do Hortêncio.

- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Avenida São Miguel, nº. 139 – Centro.

- Que o município proíba o estacionamento de veículos na grama do jardim localizado na Praça ao lado da Prefeitura.

1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie mais vagas nas creches do município; 2. Que seja providenciado mais vagas no turno integral das escolas municipais, visto que o turno integral existe somente na E.M.E.F Professor Arno Nienow; 3. Que seja feito um controle de gestão para que alunos da mesma família frequentem a mesma escola.

Que seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, MOÇÃO DE APOIO: À nomeação dos "Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.”

Moção de Apoio aos Oficiais Escreventes da Comarca de Dois Irmãos/RS

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL, ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

1) Qual o critério utilizado para as contratações emergenciais dos motoristas? 2) Que seja remetido cópia dos currículos dos motoristas; 3) Que seja remetido cópia do orçamento do conserto do caminhão de placa HOE 5156, veículo cargo 1722; 4) a) Qual o nome do motorista que utilizava o veículo de placa HOE 5156, quando do acidente ocorrido recentemente? b) O mesmo é concursado? c) Foi admitido através de contrato emergencial? d) Qual o período em que o motorista está prestando serviços à Prefeitura Municipal na função de motorista?

- Que seja remetido o valor pago em horas extras nos anos de 2016 a 2018, bem como que seja descriminado por secretaria.

Qual o valor gasto para a confecção e a entrega do informativo do Município divulgando as obras e demais realizações no ano de 2018, material este entregue no final do referido ano na cidade?

1) Considerando o teor da resposta ao Pedido de Informação nº 001/2019 através do OF nº 033/19-GP, qual o motivo da contratação do candidato classificado em 5º lugar no processo seletivo?

1) Qual o valor do aluguel pago pelo prédio do Posto 24 Horas? 2) Qual a quantia de alugueis pagos pela Prefeitura em todo o município? Que seja encaminhado cópia do contrato de cada aluguel, bem como discriminado o valor de cada um.

1. Qual é a dívida fundada interna atual do Município de Dois Irmãos? a) Quais e quantos são os contratos? b) Quanto está sendo pago no total das amortizações mensal? c) Quanto está sendo pago no total de juros mensal? d) Qual é o valor pago mensal da amortização por contrato? e) Qual é o valor pago mensal de juros por contrato? f) Quantas parcelas já foram pagas por contrato até o presente momento? g) Quantas parcelas faltam para quitação de cada contrato? h) Qual é o saldo devedor de cada contrato? i) Qual é o saldo devedor total de todos os contratos?

1. O aluguel do Posto 24 horas que funciona no prédio do INSS sempre foi pago em dia? 2. Há algum processo de cobrança judicial referente ao aluguel? 3. Qual o valor pago de aluguel no ano de 2018?

1) Existe encaminhamento em Brasília/DF a respeito do projeto da nova ponte ligando o Centro ao bairro São João? Se sim, em qual órgão se encontra, devendo ser informado também o número de cadastro/projeto junto ao mesmo, assim como enviado cópia do projeto de engenharia/arquitetônico.

1. Quais as empresas que fazem a dedetização dos ambientes municipais? 2. Quais os locais que estão sendo dedetizados no município? 3. Qual o valor gasto em cada local?

1) Existe fila de espera para a realização de fisioterapia? Em sendo positiva a resposta, quantas e quais os nomes das pessoas que aguardam atendimento e desde quando estão aguardando?

1) Houve recebimento do valor de R$ 150.000,00, relativo à Emenda Parlamentar nº 36610005, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme Ofício nº 44/2017 do Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana?

- A Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente possui informações acerca do custo das despesas atuais da empresa que administra o Hospital São José?

1) Considerando que a vigência do contrato de Gestão do Hospital São José tem seu vencimento em 30 de junho de 2019, conforme informação colhida no Portal da Transparência, há previsão de publicação de edital de licitação ou será feita novamente a prorrogação do contrato com o IB Saúde? Se será prorrogado, por que motivo?

1) Qual o valor da conta de iluminação pública, mês a mês, no período compreendido entre janeiro/2018 e junho/2019? 2) Qual a destinação dada às lâmpadas descartadas da iluminação pública, trocadas por novas de LED? Solicita-se acesso ao local.

Qual o número de exemplares do livro “Dois Irmãos Portal da Serra Gaúcha”, de autoria de Gilberto Domingues Werner, foram adquiridos pelo Município e qual o valor total pago pelos mesmos?

Qual o número das matrículas e o nome dos atuais proprietários dos imóveis descritos nos incisos I a VII do art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 034/2019 que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?

1) Existe uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro São João? 2) Que seja remetida a relação dos suplentes inscritos, por ordem de classificação; 3) Caso não tenha suplentes, qual o critério para preenchimento das vagas?

1) Qual o valor das despesas efetuados pelo Município de Dois Irmãos, no evento do Kerb 2019, em relação aos seguintes itens: a) Divulgação do evento (folder, jornais, rádios); b) Atrações culturais (bandas, etc); c) Decorações diversas; d) Locação de banheiros químicos; e) Estruturas para cobertura no Largo Felipe Seger Sobrinho; f) Sonorização e palco; g) Despesas com alimentação; h) Segurança do evento; i) Horas extras de servidores. 2) Houve projeto aprovado pela Lei Rouanet ou pela Lei de Incentivo à Cultura? Quem foram os apoiadores e qual o valor total captado? 3) Qual o valor investido com recursos do Município? 4) Qual o valor repassado ao UM CULTURAL? 5) Qual a receita líquida obtida com o evento realizado para os cofres públicos do Município?

1) Qual o número da matrícula do imóvel onde funcionava a Secretaria de Saúde? 2) Qual o valor pago pelo Município de Dois irmãos para a aquisição do prédio? Qual o valor da avaliação imobiliária do prédio na época da compra? 3) Foi elaborado laudo de avaliação do prédio à época da compra dando conta das condições de conservação do mesmo? 4) Por qual motivo não foi solicitada autorização legislativa para proceder a demolição do prédio?

- Com relação aos Protocolos de nº. 8732/2015 e 7056/2018, o problema foi resolvido? Em caso negativo, quais as pendências para resolver? Quais os encaminhamentos que foram realizados pelo requerente?

1) Quantas compras de medicamentos já foram realizadas pelo Município de Dois Irmãos através do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP- SINOS) e em quais datas foram realizadas? 2) Qual o valor total de cada compra de medicamento realizada? 3) Quais foram os medicamentos adquiridos?

1) Qual o valor gasto com máquinas (horas trabalhadas) para demolir o prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde? 2) A demolição estava prevista na licitação?

- Qual o valor gasto para confecção dos panfletos do XXIV Natal dos Anjos?

1) Quantas viagem foram feitas pela Prefeita Municipal à Brasília e outras cidades para participação em eventos oficiais em representação do Município que geraram recebimento de diárias no período compreendido entre 2012-2019? 2) Qual foi o gasto total do Município com o pagamento de diárias e demais despesas em relação a essas viagens e deslocamentos no período 2012-2019? 3) Quem acompanhava a Prefeita nas viagens à Brasília? Qual valor gasto com diárias e despesas com passagem aérea dos demais integrantes da comitiva no período 2012-2019? 4) Com relação às viagens à Brasília, quais projetos encaminhados pelo Município aos Ministérios, que foram pauta de agenda nas referidas viagens, efetivamente foram aprovados e executados na cidade?

- Aquisição de dois geradores de energia elétrica portáteis, a fim utilização no momento que houver falta de energia elétrica. (CORSAN)

Instalação de lixeira com tampa em frente ao Posto de Saúde do Bairro União.

Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Frei Caneca, localizada no Bairro Moinho Velho.

Que seja recolocado os brinquedos para as crianças na Praça localizada no Bairro Navegantes.

Que o município inicie em 60 dias a construção das casas prometidas ao povo de Dois Irmãos, projeto nomeado de “Um Lar Para Chamar de Meu”.

- Que seja feita a manutenção/patrolamento da Rua Morro dos Reis e Entrada 2000, em toda a extensão das ruas.

- Solução da sobrecarga na iluminação pública na lateral da BR 116, trecho compreendido entre a Auto Dois Irmãos e a Sólidus Veículos.

- Que seja feito a troca dos postes localizados na Estrada Campo Bom, nº. 375, 444 e 488, no Bairro Becker.

- Extensão da rede elétrica na Rua Pedro Becker (Beco do Bolinha), no Bairro Becker.