Pesquisar Matéria Legislativa

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS”.

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEIA ÁREA DE 915,90M², DESAFETADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.857/2014, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COMO “RUA ARMINDO WINGERT”.

“ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 1.219/1994.”

“ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.”

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA”

“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CAÍ E REGIÃO DA ENCOSTA DA SERRA”

“CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES”.

“FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”.

“TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA”.

“CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK”.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2014, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SOLENIDADES PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”.

“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 189/2014 QUE “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.”

INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA

“DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES”

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 244/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.”

“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA”

“CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.”

“ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

O VEREADOR PAULO CEZAR GEHRKE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JANEIRO À 28 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE FEVEREIRO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O VEREADOR ANTÔNIO PAULO RENZ REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE MARÇO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV), A FIM DE QUE APRESENTEM OS SEUS TRABALHOS EM RELAÇÃO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA EM DOIS IRMÃOS E A DEMORA PARA RESTABELECER.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIVO, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROBLEMA DE FALTA DE SINAL E VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA CELITA DULLIUS, FALECIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 68 ANOS DE IDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O PROMOTOR PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR E BRIGADA MILITAR, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO A VIDA DOS ADOLESCESTES NA CIDADE.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALFREDO RINCKER, FALECIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2014, AOS 87 ANOS DE IDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. NEI FERNANDO FERRAZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA.

VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK REQUER CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESTA DATA, ASSIM COMO REQUER QUE DIGA, POR ESCRITO, SE HOUVE A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA MANTER A ORDEM EM VIRTUDE DO TUMULTO OCORRIDO DURANTE A SESSÃO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. LUIZ SCHAUMLOEFFEL, A FIM DE QUE APRESENTE UM RELATÓRIO DA SUA GESTÃO A FRENTE DO CONSEPRO NOS ÚLTIMOS ANOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO A SRA. LIXIA STOFFEL SUPERINTENDENTE DA FADI, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO EM FERIADOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, A FIM DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO ATENDIMENTO DAS CRECHES EM FERIADOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES: VALE DOS SINOS, VALE DO PARANHANA, VALE DO CAÍ E REGIÃO DA ENCOSTA DA SERRA.

O VEREADOR LUIZ BATISTA REQUER, NA FORMA REGIMENTAL (ART.48, INCISO II, § 1º E 6º E ART. 77, II DO REGIMENTO INTERNO), LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE MARÇO À 24 DE MARÇO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONCLUSÃO DOS 240 APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O SR. JOÃO LUIZ WEBER E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “CHOCO CIRCUS – UM DOCE DE PÁSCOA”, A FIM DE QUE APRESENTEM O PROJETO E ESCLAREÇAM DÚVIDAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2014 ÀS 19H30, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA UNIVALES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE WAGNER, FALECIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. CATHARINA HELGA WINGERT, FALECIDA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2014.