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PI 2/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 3/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 4/2017 - Pedido de Informação
Ementa: NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTIDÃO DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO/CONCLUSÃO DA OBRA SUPRACITADA?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 5/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS LEVES QUE O MUNICÍPIO POSSUÍA NO ANO DE 2016?
2. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016?
3. QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTENÇÃO?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 6/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAL O NÚMERO DE CARNÊS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE?
2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS?
3. QUAL É O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARNÊS PARA SEUS ENDEREÇOS?
4. QUAL A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFECÇÃO?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 7/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. EXISTE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?
2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? (NOME DA RUA, NÚMERO, ETC.)
3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)?
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 8/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2016, CONTENDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS INDIVIDUALIZADAS DA FUNDAÇÃO, PRINCIPALMENTE FORNECEDORES E A REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA SERVIDOR, DEVENDO SER CITADO O NOME E O CARGO, ASSIM COMO DE TODOS OS OUTROS EVENTUAIS COLABORADORES, INCLUSIVE EVENTUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
2. A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELA FADI QUE POSSUEM BOLSA INTEGRAL E PARCIAL;
3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA FADI, ASSIM COMO CÓPIA DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES;
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 9/2017 - Pedido de Informação
Ementa: HÁ CRIANÇAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS PELA FADI QUE NÃO POSSUEM BOLSA INTEGRAL OU PARCIAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDA A LISTAGEM COM OS NOMES, BEM COMO A UNIDADE EM QUE ESTÁ SENDO ATENDIDA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 10/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM RELATÓRIO ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PI 11/2017 - Pedido de Informação
Ementa: REFERENTE A PRAÇA CEU – ESPAÇO CULTURAL IPÊ AMARELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: 1. RELAÇÃO DO MOBILIÁRIO ADQUIRIDO, BEM COMO O SEU RESPECTIVO VALOR; 2. DATA DA COMPRA DO MOBILIÁRIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 12/2017 - Pedido de Informação
Ementa: REFERENTE AO APARELHO DE ECOGRAFIA UTILIZADO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ: ESTE APARELHO É DO MUNICÍPIO OU DO ISEV, EMPRESA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL?
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
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PI 13/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. O QUE SERÁ FEITO COM A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL ESTÁ ABANDONADA HÁ TEMPO?
2. QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO NESTE LOCAL, VISANDO MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PI 14/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM RELATÓRIO CONTENDO A SITUAÇÃO DAS PROPRIEDADES SITUADAS NA ESTRADA CAMPO BOM, CUJOS PROPRIETÁRIOS PROMOVERAM ABAIXO-ASSINADO A FIM DE QUE O MUNICÍPIO ASSUMA O MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DE RUA, ONDE HOJE APENAS EXISTE UM CAMINHO PARTICULAR. DEVERÁ SER INFORMADO SE HÁ CADASTRAMENTO DOS MESMOS COMO PRODUTORES RURAIS E SE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 15/2017 - Pedido de Informação
Ementa: O TRECHO EXISTENTE APÓS O CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E A RUA RORAIMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, É A EXTENSÃO DA PRIMEIRA RUA OU POSSUI OUTRA DENOMINAÇÃO? O TRECHO EXISTENTE APÓS A CASA DE Nº 175 PERTENCE AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO? SE SIM, POR QUE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRECHO?
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 16/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. O QUE SERÁ FEITO COM A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL ESTÁ ABANDONADA HÁ TEMPO?
2. QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO NESTE LOCAL, VISANDO MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 17/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAL O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM EM TERCEIRIZAÇÃO DE OFICINAS MECÂNICAS DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS?
2. QUAIS OFICINAS ESTÃO FAZENDO A MANUTENÇÃO DOS MESMOS?
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 18/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUAIS FORAM OS SERVIÇOS/OBRAS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NA UBS SÃO JOÃO COM A VERBA DE R$ 52000,00, NO ANO DE 2016, A QUAL FOI APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA?
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 19/2017 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 20/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAL O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL?
2. ESSES IMÓVEIS JÁ FORAM MEDIDOS?
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 21/2017 - Pedido de Informação
Ementa: A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE PRIMAVERA DA FADI PERMITE À MESMA QUE ATENDA ALUNOS DE FORMA TOTALMENTE PARTICULAR?
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 22/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITO QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIA DE TODAS AS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 27 de março de 2017. O mesmo foi solicitado através do Requerimento nº. 012/2017.
Texto Original
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PI 23/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. EXISTE ALGUM PROJETO PARA O CAMINHO DE PEDESTRES Nº. 23 (TRAVESSA COM A RUA SERGIPE), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO?
2. EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ INICIADO O PROJETO?
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 24/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUANTOS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS? EM QUAIS LOCAIS ESSES TERRENOS ESTÃO SITUADOS?
2. QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ENDEREÇOS DE TODOS ESTES TERRENOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 25/2017 - Pedido de Informação
Ementa: - QUAL O TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2012 E JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2016?
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Paulo César Quadri
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 26/2017 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTEM PROTOCOLOS REGISTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS?
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Cezar Gehrke
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição aprovada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 27/2017 - Pedido de Informação
Ementa: -SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTARAM ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO, QUE GOZARAM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, ASSIM COMO SEJA INFORMADO INDIVIDUALMENTE O PERÍODO/DATA DAS FALTAS DECORRENTES DOS MESMOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 28/2017 - Pedido de Informação
Ementa: A. QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO?
B. QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?
C. QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?
D. QUAL A PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?
E. QUE SEJA ENVIADO O TOTAL DE HORAS EXTRAS E VALORES GASTOS POR SECRETARIA NO ANO 2015 E 2016.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 29/2017 - Pedido de Informação
Ementa: - QUEM É O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRMÃOS?
- QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNICÍPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016?
- EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO?
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 30/2017 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA ALBERTO RUBENICH, LIGANDO O BAIRRO CENTRO AOS BAIRROS SÃO JOÃO E VILA ROSA?
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 31/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAL A ESPECIALIDADE DO DR. ANTÔNIO?
2. ESTE MÉDICO É CONTRATADO PELA PREFEITURA?
3. QUAL SUA JORNADA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO? QUE SEJA ENCAMINHADA A ESCALA DO REFERIDO MÉDICO, BEM COMO QUE ESTEJA DESCRITO HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 32/2017 - Pedido de Informação
Ementa: - QUAL O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RUA DO ARROIO, NO BAIRRO UNIÃO.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 33/2017 - Pedido de Informação
Ementa: - QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO A TITULO DE INDENIZAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO POR CONTA DA DESAPROPRIAÇÃO? ESTE VALOR JÁ FOI QUITADO?
- EM QUE ANO INICIOU O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE DEMANDA JUDICIAL?
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 34/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.
2) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS NO PERÍODO.
3) QUAL O VALOR GASTO EM PASSAGENS E DIÁRIAS PELO GABINETE DA PREFEITA DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 35/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1. QUAIS OS VALORES GASTOS COM EXAMES LABORATORIAIS DE 2013 A 2016?
2. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS.
3. QUAL ESTIMATIVA DE GASTOS DO ISEV PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS?
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 36/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUANTO O MUNICÍPIO REPASSOU POR MÊS, DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS CONSIDERANDO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O PERÍODO DO DISSÍDIO ANUAL;
2) QUAL O CUSTO TOTAL MENSAL PARA O MUNICÍPIO, INCLUINDO ENCARGOS SOCIAIS, DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 37/2017 - Pedido de Informação
Ementa: - O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO? SE NÃO ESTÁ, QUAIS AS CLÁUSULAS QUE ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS?
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 38/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER DO SESI, NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 1273?
2) QUAL A UTILIZAÇÃO ATUAL DO REFERIDO IMÓVEL?
3) EXISTE ALGUM PLANO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUTURO?
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 39/2017 - Pedido de Informação
Ementa: REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 115/2014, INDICANDO “QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.”, SOLICITO O QUE SEGUE:
1. FOI ACATADA A PRESENTE INDICAÇÃO?
2. TODAS AS LICENÇAS DE OPERAÇÕES ESTÃO EM DIA? EM CASO NEGATIVO, QUANTAS LICENÇAS ESTÃO EM ATRASO?
3. QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO?
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:
Paulo Cezar Gehrke
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 40/2017 - Pedido de Informação
Ementa: A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES?
B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL?
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 41/2017 - Pedido de Informação
Ementa: A) QUANDO SERÁ DADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS?
B) JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS?
C) QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?
D) QUAL SERÁ O VALOR DA PRESTAÇÃO A SER PAGA PELOS FUTUROS MORADORES?
E) EXISTE PREVISÃO DE TÉRMINO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM MORAR EM SUA CASA?
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 42/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUAL O VALOR MENSAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2017?
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Paulo Edvino Fritzen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 43/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA NA OBRA DO NOVO POSTO DE EMERGÊNCIA?
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 44/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO NO ANO DE 2016, PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS – DECORRENTE DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 4.194/2015.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 45/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) PARA QUAIS CARGOS AINDA EXISTE CONCURSO VÁLIDO? ATÉ QUE DATA A VALIDADE PERDURARÁ?
2) REQUER SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS APROVADOS PARA CADA CARGO CUJO CONCURSO AINDA ENCONTRA-SE VÁLIDO INDICANDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE CADA, BEM COMO SEJA INDICADO QUAIS APROVADOS JÁ FORAM CHAMADOS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 46/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUAL A RECEITA E A DESPESA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2016?
2) HOUVE DESPESA EMPENHADA NO ANO DE 2016 E LIQUIDADA SOMENTE NO ANO DE 2017? CASO POSITIVO, DISCRIMINAR O VALOR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 47/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUAL O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATIVA EXISTENTE PERANTE O MUNICÍPIO ATUALMENTE, INCLUINDO CRÉDITOS AJUIZADOS?
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 48/2017 - Pedido de Informação
Ementa: 1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PROVENIENTES DE DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2017? QUAIS PROJETOS JÁ FORAM EXECUTADOS, QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAIS AINDA ESTÃO EM FASE DE CADASTRAMENTO?
2) QUAL O VALOR GASTO DE RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015, 2016 E ATÉ SETEMBRO DE 2017?
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Joracir Filipin
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PP 1/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAMOS ASFALTO NAS RUAS QUE LEVAM ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AVENIDA DO ARROIO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo, ofício nº 009/2017.
Texto Original
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PP 2/2017 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo, ofício nº 009/2017.
Texto Original
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PP 3/2017 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA FEITA DEDETIZAÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO, DEVIDO A INFESTAÇÃO DE BARATAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo, ofício nº 009/2017.
Texto Original
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