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“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2023.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 06 (SEIS) RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.000/2021.”

“REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”

“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais”

“Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet” em toda a sua extensão.”

“Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS”

“Altera a denominação da Rua Imbé, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Dulce Maria Lottermann” em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua Garibaldi, localizada no Loteamento Blumenberg II, no bairro Bela Vista, para “Rua Sérgio Mosiaga” em toda a sua extensão.”

“Revoga a Lei Municipal nº 4.406/2017 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações acerca de receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recurso público ou fazem uso de patrimônio público por força de termo de convênio ou colaboração celebrado com o Município de Dois Irmãos.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.817/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”

“Veda a nomeação para cargo efetivo, em comissão ou com gratificação de função de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015, Lei Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 04 de junho de 2010, e dá outras providências.”

“Altera a denominação do Caminho de Pedestres 10 para “Caminho de Pedestres Roque Birk“, em toda a sua extensão.”

“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos.”

“Cria o programa de capacitação e preparação de vereadores eleitos.”

“Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””

“Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”

“REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno LUCAS ROCKENBACH NEIS, da EMEF 29 de Setembro, pela conquista da medalha de bronze, nível 2, na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 65 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2022.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio da Silva, falecido no dia 05 de fevereiro de 2022, aos 67 anos de idade.

- Seja fornecida a relação de servidores do Município que foram contratados de forma temporária, nas diferentes Secretarias, apresentando-se a justificativa para os contratos emergenciais no lugar das efetivações.

VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lori Dapper, falecida no dia 15 de fevereiro de 2022, aos 85 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldomiro Buttenbender, falecido no dia 16 de fevereiro de 2022, aos 70 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Arcenia da Costa, falecida no dia 20 de fevereiro de 2022, aos 72 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Stefan Pajak, falecido no dia 19 de fevereiro de 2022

VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lori Engelmann, falecida no dia 26 de fevereiro de 2022, aos 83 anos de idade.

Vem requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Prefeito Jerri Adriani Meneghetti, na condição de Presidente da AMVARS, agende reunião com a presença de representantes de todos os Municípios que fazem parte da associação, junto com o Ministério Público e a AGERGS, para discutir os constantes problemas relacionados à concessionária de energia elétrica.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Auri José Schallenberger, falecido no dia 02 de março de 2022, aos 59 anos de idade.

VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Backes, falecido no dia 06 de março de 2022, aos 64 anos de idade.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Dois Irmãos Portal da Serra, pelos 10 anos de fundação, comemorados no dia 12 de março de 2022.

A Vereadora que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal cópia do projeto que visa a construção de um residencial ao lado do Parque Romeo Benício Wolf.

Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, do bairro Travessão, pela passagem dos 60 anos de sua fundação.

Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 1º de abril a 30 de abril de 2022, para tratar de interesses particulares.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOÃO INACIO KNORST, pelo excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo do período que esteve como servidor do Município, tendo se aposentado no último dia 25 de março.

Seja realizada audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Natal do Anjos, com a prestação de contas do evento realizado no ano de 2021 e discutir ações e propor sugestões para o evento de 2022.

Seja remetida à Câmara relação nominal dos(as) médicos(as) e enfermeiros(as) que trabalham em cada Unidade Básica de Saúde do Município, bem como a carga horária de trabalho desses/dessas profissionais e o horário de trabalho/atendimento de cada um(a).

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 65 anos comemorados em 05 de abril de 2022.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Festivo Gunners, pelos 17 anos de fundação comemorados no dia 25 de março de 2022.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Liga de Futsal de Dois Irmãos - Lifusa, pela boa organização dos campeonatos municipais da 1° e 2° divisão de Futsal.