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“ACRESCE AO LAUDO TÉCNICO ANEXO A LEI Nº 4.210, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AVALIAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DE AGENTES INSALUBRES NO EXERCÍCIO DE CARGOS JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO EMERGENCIAL COM EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) ARQUITETOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

“ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

ALTERA O ARTIGO 2º E CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

“Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências.”

“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Carmem Petry” em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua 03, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lecir Prass” em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Avenida 01, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lia Wendling” em toda a sua extensão.”

“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento Rosenhof I/Concordia IV, no bairro São João, para “Rua Pôr do Sol” em toda a sua extensão.”

“Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a denominação da Rua Caminho 419, localizada no bairro Travessão, para “Rua Anna Johann” em toda a sua extensão.”

“Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Dois Irmãos.”

"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no âmbito municipal”

“Altera a denominação da Rua Nº 01, localizada no Alto Vila Rosa, para “Rua Camilla Berlitz” em toda a sua extensão.”

“Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos.”

“Altera a denominação da Rua nº 60, localizada no bairro São João, para “Rua Alcibiades Moreira dos Santos” em toda a sua extensão.”

“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde de forma online.”

“Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas.”

“Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.”

“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos – RS, e dá outras providências.”

"Acrescenta o parágrafo único ao art. 134 da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””

“Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.””

1) Quantas vagas de estacionamento temos disponíveis ao longo das ruas propostas para implementação da rotatividade. Se possível mencionar a quantidade de vaga para cada um dos itens abaixo: Rua Otto Engelmann, entre as Avenidas São Miguel e Avenida 10 de Setembro; Av. São Miguel entre as ruas Rua Sete de Setembro e Rua Nicolau Osório Dilly; Travessa Pastor Brutschin; Travessa Atiradores; Travessa Mário Sperb; Rua Theodomiro Porto da Fonseca; Rua Nicolau Osório Dilly; Rua São José, entre a Rua Gramado e Avenida 10 de Setembro; Av. 25 de Julho entre a Av. Irineu Becker e Rua São José; Av. 25 de Julho entre a Travessa Pastor Darcy Klaudat e Av. Irineu Becker; Av. 10 de Setembro entre a Travessa 25 de Setembro e Travessa Osório Dilly; Av. Irineu Becker entre a Av. Florestal e Av. São Miguel; 2) Quantos estabelecimentos de estacionamento pagos e sua respectiva quantidade de vagas neste perímetro acima referido; 3) Quantos estabelecimentos possuem vagas são disponíveis para clientes, usuári

Os Vereadores que esta subscrevem vêm requerer que seja remetido à Câmara de Vereadores, em relação a cada um dos espaços de contraturno escolar: • Cópia do contrato • Plano de aplicação • Descrição da estrutura física: quais os espaços oferecidos e metragem dos espaços internos e externos • Número de crianças e faixa etária atendidas • Atividades e oficinas que serão oferecidas (proposta pedagógica) • Relação dos profissionais e formação • Mensalidade que será cobrada das famílias • Horários de funcionamento

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Backes, falecido no dia 08 de fevereiro de 2021, aos 56 anos de idade.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Daniela Arnold, falecida no dia 14 de fevereiro de 2021, aos 35 anos de idade.

Que seja CONVIDADO para se fazer presente em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o prefeito municipal, o vice-prefeito, bem como CONVOCADO (A) o(a) secretário (a) de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca das cirurgias vasculares realizadas no Município de Dois Irmãos.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Anderson Schuck, falecido no dia 04 de março de 2021, aos 33 anos de idade.

Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 22 de março a 19 de abril de 2021, para tratar de interesses particulares.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Maria Lottermann, falecida no dia 16 de março de 2021, aos 68 anos de idade.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Natanael Assis de Souza, falecido no dia 31 de março de 2021, aos 33 anos de idade.