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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 69/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FARMACÊUTICO E 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2021.”
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “CONCEDE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS, BEM ASSIM DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTES SOBRE O PROJETO DE APROVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA AFFONSO WOLF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 80/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.”
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM A LEI Nº 2.736, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº4.544, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO".
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.959, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, E, 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.782, DE 23 FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DO RAMO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Ausência de Parecer de Comissão
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo conforme Ofício nº 306/2021-GP de 07 de outubro de 2021.
Texto Original
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.106, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 114/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL - AFGH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 115/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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