Pesquisar Matéria Legislativa

- Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na área central do município.

- Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na Rua Goiás, localizada no bairro São João.

- Que seja feito o conserto/reparo da boca de lobo localizada na Estrada Campo Bom, Nº. 3271, no bairro Travessão.

- Que seja feita a reforma/manutenção dos brinquedos localizados na praça do bairro Vale Verde.

- Que seja feito o conserto dos buracos e do paralelepípedo solto nas Ruas Walter Backes e Itália, ambas localizadas no bairro São Miguel.

- Que seja providenciada a abertura da Rua Lajeado, localizada no final da Rua Guilherme Johann, no bairro Travessão.

- Que seja realizado melhorias na iluminação pública da praça do Imigrante.

- Que seja feita a manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no bairro Alto Vila Rosa; 2. Rua da Cascata, localizada no bairro São Miguel; 3. Rua Portugal, localizada no bairro São Miguel.

- Que seja realizado o conserto das rachaduras no asfalto localizado na Rua Tocantins, nº. 697, no bairro São João.

- Instalação de iluminação pública nos arredores da Unidade de Saúde Básica do Bairro Floresta - Vale Verde.

- Que seja realizada a limpeza das bocas de lobo localizadas no bairro São Miguel.

- Que seja feita a colocação de saibro ou brita na lateral da Rua Pedro Alfredo Johann, localizada no bairro Travessão.

- Que seja feita a manutenção/colocação de saibro nas Ruas Gomercindo dos Santos e Renilda dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo Bom.

- Que seja feita a troca da lâmpada na Rua Beco do Bolinha, em frente ao nº. 341, no bairro Becker.

- Que seja feita a manutenção/melhorias na UBS do Centro.

- Que seja feita a reforma do Complexo Esportivo Municipal.

- Que seja feita a manutenção/conserto dos buracos existentes na Rua Princesa Isabel, localizada no Loteamento Jardim Bonamigo.

- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao nº. 1795, no Loteamento Jardim Bonamigo.

- Que seja feito o conserto/reparo da caixa da boca de lobo localizada na Rua Alfredo Ponne, esquina com a Rua Roberto Dieter, no bairro Beira Rio.

- Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto ou capeamento asfáltico na Rua Alfredo Ponne, localizada no bairro Beira Rio.

- Que seja feito o conserto da boca de lobo localizada na Av. São Miguel, nº. 71, no Centro.

- Que seja feita a limpeza no arroio localizado no bairro Vila Rosa.

- Que seja feita a limpeza da praça, bem como a manutenção dos brinquedos na praça do Loteamento do Lago II.

- Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para que se melhore as condições de travessia de pedestres na BR-116, Km 230, junto ao acesso à Rua Pedro Albino Enzweiler, no bairro Travessão em Dois Irmãos.

- Que seja providenciada a colocação de capeamento asfáltico no restante da Rua Albano Hansen, localizada no bairro Travessão.

- Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) entre o acesso ao bairro Travessão e o Shopping Portal da Serra.

“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”

“Dispõe sobre autorização do Prefeito para se ausentar do Município”

“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores”.

“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS”.

“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 14 (CATORZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 22H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO EM PECÚNIA À MÉDICA DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O INCISO X DO ART. 38, DA LEI Nº 3707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."