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- Colocação de suporte com lâmpada na Rua Alfredo Ponne, nº. 399, no bairro Beira Rio.

- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Av. Porto Alegre, trecho compreendido entre a Rua Otto Engelmann e o bairro União.

- Que sejam refeitas as pinturas de vaga de estacionamento, em especial PcD, nas proximidades da Escola Arno Nienow, no bairro Navegantes.

- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Ruas Getúlio Vargas e Rui Barbosa, ambas no bairro Navegantes.

- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Estrada Sapiranga, nas proximidades dos nº. 1224 e nº. 1240.

- Que seja providenciado o complemento do capeamento asfáltico na Rua Esteio.

- Que seja providenciada a pavimentação das Ruas Caminho de Pedestres Paineiras, Estância Velha e Maria Angelina Birck, todas localizadas no bairro Primavera.

- Que seja feito um estudo de viabilidade visando desenvolver alguma alternativa para o excesso de velocidade na Rua Roraima, nas proximidades do nº. 124.

- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Rua Sergipe, localizada no bairro São João.

- Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” ao lado da Praça CEU’s, localizada no bairro Bela Vista.

- Colocação de capa asfáltica nas ruas Itália e França, ambas no bairro São Miguel.

- Que seja feita a reforma da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes.

- Que seja providenciada a sinalização viária do acesso ao bairro Travessão, via Rua Alberto Rübenich.

- Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto na Rua Três Marias, localizada no bairro Travessão.

- Com relação à Rua Gomercindo dos Santos, localizada na Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue: 1. Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto na via; 2. Que seja providenciado o reparo na parada de ônibus existente na rua.

- Que seja feita a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Prof. Matheus Grimm, no bairro Portal da Serra.

- Que seja feita a limpeza e a instalação de equipamentos de ginástica na praça Catarina Wendling, localizada no bairro Picada 48.

- Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua da Integração, esquina com a Rua da Conquista, no bairro Bela Vista.

- Que seja feita a limpeza e a poda dos galhos das árvores na Rua Alto Vila Rosa.

- Que seja feita a instalação de guard rail no final da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista.

- Que seja feita a poda dos galhos das árvores localizadas na Travessa I e Travessa II, ambas na Estrada Campo Bom.

- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Rua Ivoti, localizada no bairro Primavera.

- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, nas proximidades do nº. 466, no bairro Vale Verde.

- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. do Parque, nas proximidades do nº. 186, no bairro Primavera.

- Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” na Rodovia BR116, KM 222, no bairro Floresta. Do mesmo modo, que seja feita a instalação de uma lixeira no local.

- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José de Alencar, localizada no bairro Moinho Velho.

- Que seja feita a colocação de uma escada com corrimão no canteiro central localizado na Av. Florestal, nº. 402, Centro - em frente ao Contraturno Mundo Encantado.

- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Travessa Nicolau Osório Dilly, no Centro.

- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Rua Urbano Cerilo Schaumloeffel, no Centro.

“REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.”

“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEIS MUNICIPAIS 5.158/2022, 5.159/2022 E 5.168/2022.”

“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.”

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIMES DE 22H E 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, REGIME 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 45 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 8º E 5º, RESPECTIVAMENTE, DOS ARTIGOS 2º, 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”